1. OBJETO
Estes Termos regulam o uso do site público e das áreas restritas do NatalCode Agência Digital NatalCode.
2. ACEITE
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
3. FINALIDADE DO SITE
O site tem finalidade institucional e informativa, divulgando atividades, agenda, conteúdos e canais de contato do NatalCode.
4. CADASTRO E ÁREA RESTRITA
Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por manter dados corretos, atualizados e por preservar o sigilo de suas credenciais.
5. USO ADEQUADO E CONDUTAS PROIBIDAS
É vedado:
- praticar atos ilícitos ou contrários à legislação;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- inserir conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- comprometer a segurança, estabilidade ou disponibilidade do site.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, identidade visual, textos e conteúdos institucionais pertencem ao NatalCode ou a terceiros autorizados. A reprodução/comercialização sem autorização prévia é proibida.
7. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links externos. O NatalCode não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
8. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
O NatalCode poderá alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, operacionais ou institucionais.
9. LIMITES DE RESPONSABILIDADE
O NatalCode emprega esforços para manter o site funcional e seguro, mas não garante ausência total de falhas ou indisponibilidades temporárias.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
11. LEI APLICÁVEL E FORO
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Parnamirim/RN, ressalvadas hipóteses legais de competência específica.
12. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: contato@natalcode.com.br
Institucional
TERMOS DE USO – NatalCode
Regras de uso do site institucional do NatalCode e das áreas restritas.