1. QUEM SOMOS
O NatalCode Agência Digital NatalCode, CNPJ 04.242.556/0001-45, com sede em Parnamirim/RN, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site.
2. DADOS QUE COLETAMOS
Podemos tratar dados como: nome, e-mail, telefone, conteúdo de mensagens enviadas no contato, dados de cadastro para área de membros e dados técnicos de navegação (IP, data/hora, navegador, logs e preferências funcionais do site).
3. FINALIDADES E BASES LEGAIS
Tratamos dados para:
- responder solicitações de contato;
- viabilizar cadastro, autenticação e uso da área de membros;
- organizar participação em atividades do NatalCode;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- proteger a segurança do site e prevenir fraudes.
As bases legais incluem, conforme o caso: consentimento, procedimentos preliminares/execução contratual, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal/regulatória.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com operadores essenciais (hospedagem, e-mail e suporte técnico) e com autoridades públicas quando houver obrigação legal.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos cookies e armazenamento local para funcionamento do site e preferências do usuário. O usuário pode gerenciar isso no navegador, ciente de possíveis limitações de funcionalidade.
6. RETENÇÃO E DESCARTE
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa em processos, sendo eliminados ou anonimizados quando cabível.
7. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas.
8. CANAL DE PRIVACIDADE
Solicitações e dúvidas sobre dados pessoais devem ser enviadas para:
E-mail: contato@natalcode.com.br
9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, o NatalCode observará as exigências legais específicas, inclusive consentimento de responsável quando necessário.
11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível neste site.
Institucional
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD) – NatalCode
Transparência sobre como tratamos dados pessoais no site do NatalCode.